A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou de forma unânime, na segunda-feira (21), pela rejeição de um recurso, mantendo o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff, relacionada às polêmicas “pedaladas fiscais”. from Blogger https://ift.tt/V5vHzBq via IFTTT
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TJAL determina contratação de candidata excluída de concurso da PM por diferença de 1 cm de altura
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) emitiu uma decisão determinando que a Polícia Militar (PM) do estado convoque para o cargo de soldado a candidata Pamella Suêlla Alves Santos, que havia sido excluída de concurso público por estar 1 centímetro abaixo da altura mínima estipulada no edital. Pamella alegou um erro na medição eContinuar lendo “TJAL determina contratação de candidata excluída de concurso da PM por diferença de 1 cm de altura”
Empresa não consegue anular multa de R$ 445 mil por pesca proibida
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa pesqueira para que fosse anulada uma penalidade de R$ 445 mil, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por atividade de pesca em local proibido durante a safra da tainha de 2017. A alegação da empresa – de que não houve efetiva captura de peixesContinuar lendo “Empresa não consegue anular multa de R$ 445 mil por pesca proibida”
TRF3 decide: Código de Defesa do Consumidor regula relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou uma sentença que estabelece a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas interações entre passageiros e empresas aéreas em voos domésticos. A determinação foi tomada como parte de uma Ação Civil Pública ligada ao incidente conhecido como “Apagão Aéreo” de 2006.Continuar lendo “TRF3 decide: Código de Defesa do Consumidor regula relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais”
Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF
Nesta segunda-feira (21), a batalha pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge seu ápice, quando uma comissão de ministros apresentará um relatório com perfis e eventuais processos de 63 concorrentes. Os “dossiês” internamente chamados são a ferramenta chave para a escolha dos integrantes das listas, que serão definidas na quarta-feira (23). fromContinuar lendo “Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF”
Toffoli nega trancamento da ação penal por falsidade ideológica contra militar reformado que registrou a neta
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra um terceiro sargento reformado do Exército Brasileiro. O militar havia registrado sua neta como filha, uma conduta que levou à inclusão da criança como sua dependente no Exército. Os pais biológicosContinuar lendo “Toffoli nega trancamento da ação penal por falsidade ideológica contra militar reformado que registrou a neta”
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
No próximo dia 22 de agosto, será lançado o livro “Repensar a Justiça – Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães”. O evento ocorrerá no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. O livro, coordenado pelos ministros Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, conta com um prefácio assinadoContinuar lendo “Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto”
Modelo de notificação para comunicar a não renovação do contrato de aluguel de imóvel
Aqui está um modelo de notificação para comunicar a não renovação do contrato de aluguel de imóvel: — **NOTIFICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO** À [Nome do Locatário] [Endereço completo do Locatário] Prezado(a) [Nome do Locatário], **REF.: COMUNICADO DE NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO** Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão],Continuar lendo “Modelo de notificação para comunicar a não renovação do contrato de aluguel de imóvel”
Modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada – LTDA
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado. from Blogger https://ift.tt/N1km7dU via IFTTT
AGOSTO LILÁS | Combate à violência simbólica contra a mulher: da objetificação à desumanização
Em linhas gerais, objetificação e desumanização são processos que banalizam aspectos emocionais, subjetivos e psíquicos da mulher, invalidando, assim, seus pensamentos e sentimentos. Assim, ocorre o esvaziamento de toda potência da mulher, de modo que apenas o seu capital erótico tenha valor naquela interação. Ou seja, a mulher é reduzida aos seus atributos físicos, cujaContinuar lendo “AGOSTO LILÁS | Combate à violência simbólica contra a mulher: da objetificação à desumanização”
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