A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu a formação de uma lista tríplice contendo os nomes dos advogados que concorrem à vaga do ministro Félix Fischer, aberta em agosto de 2022. O processo envolveu a escolha de três profissionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os selecionados são Luiz CláudioContinuar lendo “STJ forma lista tríplice de nomes da OAB para vaga de ministro”
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Justiça rejeita pagamento em dobro de auxílio-alimentação para professora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade não acatar o recurso de uma professora do Município de Guararapes (SP) que buscava receber em dobro o auxílio-alimentação. A professora argumentava ter direito a essa duplicação devido à acumulação de dois cargos na rede pública de ensino municipal. No entanto, uma novaContinuar lendo “Justiça rejeita pagamento em dobro de auxílio-alimentação para professora”
Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ex-deputado Marcos Muller se torna réu em esquema de ‘Rachadinha’ na Alerj
O ex-deputado estadual Marcos Muller enfrentará uma ação penal por sua suposta participação em um esquema de “rachadinha” enquanto estava em seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O juiz Alexandre Abrahão, da 3ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Muller e maisContinuar lendo “Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ex-deputado Marcos Muller se torna réu em esquema de ‘Rachadinha’ na Alerj”
Justiça reconhece legalidade de pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região confirmou que é legal enquadrar como salário-maternidade os valores pagos a trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada durante um julgamento no último dia 18 de agosto. from Blogger https://ift.tt/FyQb1nE via IFTTT
STF suspende por 120 dias ações penais sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação de ações penais relacionadas ao Inquérito (INQ 4921), que investiga atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Atendendo à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a suspensão será de 120 dias, permitindo à PGR reavaliar a possibilidade de oferecer acordo deContinuar lendo “STF suspende por 120 dias ações penais sobre atos antidemocráticos”
STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de manter silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, garantiu essa prerrogativa a Ronaldinho, assegurando-lhe também o direito à assistênciaContinuar lendo “STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras”
Livro traz jornada explorando casos reais do direito desportivo
Se você é apaixonado por esportes e direito, prepare-se para mergulhar em uma leitura envolvente e instrutiva. Em “Do fato ao direito: casos práticos de direito desportivo”, novo livro do professor e pesquisador Maurírio de Figueiredo Corrêa da Veiga ele faz uma jornada pelos corredores dos tribunais, explorando casos reais do direito desportivo, revisitando temasContinuar lendo “Livro traz jornada explorando casos reais do direito desportivo”
TJSP rejeita ação de Nunes contra Boulos por montagem citando ‘ladrão de merenda’
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, pela segunda vez, um pedido de indenização feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em razão de ataques feitos pelo parlamentar ao chefe do Executivo municipal nas redes sociais. Os dois devem disputar as eleições municipais do ano que vem,Continuar lendo “TJSP rejeita ação de Nunes contra Boulos por montagem citando ‘ladrão de merenda’”
Desvio de valores: Analista financeiro é condenado a 8 anos de prisão por manipular fundos empresariais
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), condenou o ex-analista financeiro, Charlieston Marques Santana, a mais de oito anos de prisão por manipular fundos da empresa onde trabalhava atravésContinuar lendo “Desvio de valores: Analista financeiro é condenado a 8 anos de prisão por manipular fundos empresariais”
Justiça de São Paulo determina despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
A Justiça paulista determinou que a emblemática Livraria Cultura, desocupe o renomado imóvel do Conjunto Nacional, situado na região da avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A determinação partiu da juíza Luciana Alves de Oliveira, como resultado de um processo movido pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, detentora do antigo Cine Astor, espaço onde aContinuar lendo “Justiça de São Paulo determina despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional”
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